Direito tributário e aspectos econômicos da tributação. Origens e conceito. Direito financeiro. O papel do direito na política econômica. Despesas e orçamentos públicos. Poder de tributar e competências tributárias. A relação jurídica, econômica e tributária. Sistema tributário nacional (fundamentos históricos). Noções gerais de lançamento, extinção e exclusão do crédito tributário. Fato gerador da obrigação tributária. Certidões negativas. Fiscalização tributária.
1. Noções introdutórias de Direito Tributário
2. Das espécies de tributos
3. Do exercício do poder de tributar e suas limitações
4. Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária)
5. Da responsabilidade tributária
6. Do crédito tributário
7. Das garantias e privilégios do crédito tributário
8. Da fiscalização e cobrança dos tributos
Carga Horária 85h
*Acompanha livro indexado digital.
O curso é idealizado e concebido através da dinâmica das “Quatro Etapas”.
1ª Etapa: Aula Interativa – O conteúdo é apresentado ao aluno através de um formato áudio/visual moderno. O estudante percorre uma trilha de aprendizagem por etapas, legendados e narrados, e vai interagindo com este conteúdo na medida em que ele é apresentado, executando ações práticas para se familiarizar e absorver melhor o assunto.
2ª Etapa: Exercícios de Conteúdo – São apresentados ao aluno exercícios baseados no conteúdo visto, ora em forma de perguntas dissertativas, ora em forma de exercícios, para que ele possa praticar e avaliar seus conhecimentos.
3ª Etapa: Exercícios de Fixação – O estudante realiza exercícios práticos, buscando a fixação de conteúdo visto nas duas etapas anteriores.
4ª Etapa: Avaliação da aprendizagem via questões de múltipla escolha, referente a conteúdos vivenciados para fins de certificação ou progressão para a aula seguinte.
